FACULDADE DE DIREITO

Financas Publicas Tributacao e Desenvolvimento / Cidadania, Estado e Globalizacao

MARCUS LIVIO GOMES - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL E DAS NOVAS TECNOLOGIAS (Aspectos nacionais e internacionais na Tributação Direta)

3ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

1. INTRODUCAO AO DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL Bloco 1: Introdução à Tributação Internacional Bloco 2: Tópicos de tributação internacional Bloco 3: Comentários à Convenção Modelo da OCDE e da ONU 2. BEPS. ACTION 1. FINAL AND INTERIM REPORT. VALUE CREATION 3. WITHHOLDING TAX. TECHNICAL SERVICES, PERMANENT ESTABLISHMENT 4. BRAZIL. WITHHOLDING TAX. TECHNICAL SERVICES, PERMANENT ESTABLISHMENT 5. DIGITAL SERVICE TAX. EQUALIZATION LEVY. UNILATERAL SHORT-TERM APPROACH OR INTERIM MEASURES. EU PROPOSAL 6. CLOUD COMPUTING. OECD. UN. EU. BRAZIL 7. SELECTED BUSINESS MODELS. ROBOTS. CRYPTOCURRENCIES. 3D PRINTING. GAMES 8. BEPS 2.0. PILAR 1. PILAR 2

DRIVE DA DISCIPLINA, ONDE ESTARÃO DISPONÍVEIS BIBLIOGRAFIA DIGITALIZADA DISPONÍVEL PARA OS ALUNOS.

O objetivo do grupo de pesquisa é reunir o maior número possível de informações, doutrina, notícias, dissertações, teses, estudos, decisões administrativas e precedentes jurisprudenciais sobre temas relativos à tributação de novas tecnologias. Todos os integrantes do grupo ficarão responsáveis pela pesquisa dos pontos indicados. Em cada encontro, serão debatidos os resultados das pesquisas e os temas indicados. O grupo será organizado sob a forma de seminários, com exposições descritivas e prescritivas, realizados pelos alunos, dos textos e autores indicados na bibliografia. Os alunos deverão, no tempo mínimo de 50 minutos e máximo de 1 hora, expor e contextualizar as principais ideias e conclusões dos textos, devendo ainda apontar se podem ser identificadas contribuições de ideias ao debate contemporâneo, problematizando questões relevantes para debate com os demais alunos. A avaliação dos alunos ocorrerá em razão da presença, participação como expositor e debatedor dos seminários e por meio de trabalho de conclusão da disciplina. Para cada encontro será selecionado previamente um expositor e aleatoriamente um debatedor. O artigo deverá conter entre 15 e 25 laudas, devendo ser observadas, estritamente, as regras constantes do Roteiro para apresentação de teses e dissertações da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (http://www.bdtd.uerj.br/roteiro_uerj_web.pdf). Alguns trabalhos poderão ser selecionados para a publicação em conjunto com o Professor em periódicos nacionais ou internacionais.